Disciplina isolada

Direito Tributário

PDF Base e PDF Flash de Direito Tributário, direcionados à Advocacia Pública.

    Coordenação

    • Heide Castro

      Heide Castro

      Advogada da União

      Mentora da Foco e professora de Direito Administrativo. Aprovada também como Procuradora da Fazenda Nacional. Natural de Marabá (PA).

    • Noemi Pinheiro

      Noemi Pinheiro

      Procuradora Federal

      Nomeada na PGF em 2024. Aprovada na PGM São Paulo, PGM Porto Alegre, Procuradoria da USP e Campiprev, entre outras.

    Curso completo de Direito Tributário para quem estuda para Procuradorias, com teoria, legislação e jurisprudência organizadas para o que as bancas cobram.

    O que está incluído

    • PDF Base: estudo aprofundado, para construir e consolidar a base
    • PDF Flash: revisão estratégica, para reta final e véspera de prova
    • Legislação e jurisprudência direcionadas à Advocacia Pública
    • Atualizações durante o período de acesso

    Temas do curso

    1. 01Tributos, espécies e competência tributária
    2. 02Limitações ao poder de tributar
    3. 03Normas e obrigações tributárias
    4. 04Responsabilidade tributária
    5. 05Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão
    6. 06Administração tributária e garantias
    7. 07Impostos estaduais e tributos municipais
    8. 08Simples Nacional
    9. 09Reforma Tributária e LC nº 214/2025

    Para quem é

    • PDF Base: quem precisa formar ou fortalecer a base na disciplina
    • PDF Flash: quem já estudou e quer revisar com objetivo e rapidez

    Veja por dentro

    Perguntas frequentes

    Como faço a matrícula?

    Clique em matricular, finalize a compra no checkout da plataforma e, após a confirmação, acesse sua Área do Aluno.

    Posso cancelar?

    Sim, em até 7 dias contados da compra, observadas as regras do direito de arrependimento.

    Ainda tenho dúvidas. Com quem falo?

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    Depoimentos

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